Termos do site

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Esta é uma tradução não oficial dos Termos do site openSUSE, do inglês para o português. Esta tradução não estabelece valor jurídico para estas páginas — apenas o texto original em inglês dos Termos do Site estabelece esse valor jurídico. Entretanto, esperamos que esta tradução ajude àqueles que falam português entendam melhor os Termos do Site.
O Projeto openSUSE intenta junto com os desenvolvedores e usuários Linux criar uma comunidade integrada. Os documentos seguintes orientam as atividades, o conteúdo e os software disponíveis neste site.

Comunicação de Direitos Autorais

Comunicação específica sobre software disponível neste site

  • Qualquer software, incluindo sua documentação ("Software"), que está disponível através deste site é trabalho submetido aos direitos autorais da Novell, Inc. (“Novell”) e de outros. Suas licenças de direitos e obrigações com respeito aos Software são governadas por termos de licença em separado que acompnham cada Software. Na ausência de termos de licença de software em separado que os acompanhe, os termos do EULA openSUSE prevalecerão.

Termos do site

  • ATENÇÃO: Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar este site. Estes Termos do Site ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculativo entre você, um indivíduo ou uma entidade ("Você"), e a Novell . Utilizar este site indica que você aceita estes termos. Se você não aceita estes Termos, não utilize este site. A Novell pode modificar todo ou qualquer parte destes Termos, a qualquer tempo, sem comunicá-lo. Você deve voltar a verificar frequentemente estes Termos para que esteja ciente dos seus direitos e das suas responsabilidades atuais. A sua continuada utilização deste site depois das alterações aos Termos terem sido publicadas constitu-se na sua aceitação obrigatória dos Termos atualizados. Se a qualquer momento os Termos não são mais aceitáveis para você, você deve imediatamente se abster de utilizar-se deste site.

Contribuições para o openSUSE

  • A Novell se reserva o direito de recusar-se a aceitar contribuições apresentadas e de remover sem comunicação qualquer conteúdo, inclusive o Software do site sem fornecimento de aviso prévio. De acordo com estes Termos, a Novell não reivindica a propriedade de conteúdo ou Software que você apresentou ou disponibilizou para inclusão neste site. Ao enviar conteúdo ou software você declara ser o proprietário legal de tal conteúdo ou software ou , por outra forma, que você tem direitos suficientes para tornar o conteúdo ou o software disponível publicamente neste site.

Serviço de Compilação do openSUSE (o “Build Service”)

  • Você compreende e concorda que o Build Service é fornecido de acordo com o princípio básico COMO ESTÁ e COMO DISPONÍVEL. A Novell pode descontinuar o Build Service a qualquer tempo. A Novell se exime de toda a responsabilidade pela disponibilidade ou pela confiabilidade do Build Service. A Novell também se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Build Service com ou sem aviso a qualquer tempo e sem qualquer sujeição a você. Você deve fazer cópia de segurança de qualquer de seus dados armazenados no Build Service. Os serviços de suporte, se existentes, estão disponíveis por meio de acordo em separado com a Novell. Você declara e garante que: (a) todas as informações fornecidas por você para a Novell, para participar do Build Service, está correta e atualizada; e, (b) que você detém todos os direitos, poderes e autoridade para aceitar estes Termos do Site.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta no Serviço, e é responsável por todas as atividades que ocorram através delas. À Novell reserva-se o direito de recusar o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso por qualquer motivo. Depois de um período de inatividade da conta, à Novell se reserva o direito de desativar ou encerrar a sua conta.

Regras de conduta

  • Este site pode incluir uma sala de chat ou outros meios para permitir aos usuários a troca de informações com a Novell e de uns com os outros. Funcionários da Novell podem participar nessas discussões. O objetivo de qualquer discussão e o intercâmbio de informação é unicamente para troca de informações técnicas relativas ao openSUSE/SUSE Linux. Participar em qualquer destas discussões exige o cumprimento destas Normas de Conduta e os Termos de modo geral.
  • Você concorda em não publicar ou transmitir, através deste site, qualquer material ou conteúdo que viole ou infrinja, de qualquer forma, os direitos de terceiros ou solicite, incentive ou promova o uso de substâncias ou atividades ilegais, o que é ilegal, ameaçador, abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, depreciativo, invasivo de privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, obsceno, preconceituoso ou discriminatório, profano, escandaloso, pornográfico, indecente ou de outro modo censurável, dá origem a responsabilidade civil ou criminal ou que de outro modo violem qualquer le local, estadual ou federal.
  • Você não pode se envolver em qualquer atividade neste site que restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou participar deste site por "hacking", "cracking", "spoofing (mascaramento)" ou inutilização de qualquer parte deste site.
  • Você não pode postar ou transmitir por este site anúncios de publicidade ou solicitações comerciais, materiais promocionais relacionados com o site on-line ou serviços que sejam competitivos com a Novell e/ou com este site, software ou outros materiais que contenham vírus, worms, bombas lógicas, cavalos de Tróia, ou outro componente prejudicial ou de desorganização, materiais de campanha política, correntes, masivos e-mails, spam, qualquer tipo de robô, spider, site de pesquisa/aplicativo de recuperação, ou outro manual ou dispositivo automático ou processo para recuperar, indíce, "data mine", ou de qualquer forma reproduzir ou burlar a estrutura navegacional ou a apresentação deste site ou do seu conteúdo.
  • Você não pode colher ou recolher informações sobre os visitantes do site sem o seu consentimento expresso, por escrito.

Política de Privacidade

Monitoramento

  • A Novell tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo deste site para determinar a conformidade com estes Termos e quaisquer outras regras operacionais estabelecidas pela Novell.
  • A Novell tem o direito, a seu exclusivo critério, de editar, de se recusar a postar ou de remover qualquer material submetido ou publicado neste site que se entenda estar em violação destes Termos ou que, de outro modo, seja questionável.
  • Você é o único responsável por qualquer informação que você postar, transmitir ou, por outra forma, tornar disponível neste site.
  • Você reconhece e concorda que a Novell não tem qualquer responsabilidade por qualquer ação ou omissão com relação a qualquer conduta, comunicação ou publicação neste site.
    • Se você acredita que este site ou um site com links a partir deste site contém violação, ofensa ou qualquer outro conteúdo impróprio, por favor entre em contato conosco através do seguinte endereço de correio electrónico: webmaster@novell.com.

Marcas Registradas

  • Novell, o logotipo da Novell, o openSUSE e o logotipo do openSUSE são marcas registradas da Novell, Inc e SUSE Linux é uma marca registrada da Novell, Inc.
    • As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço (“Marcas”) exibidos neste site são de propriedade da Novell, Inc. ou de terceiros.
    • A você não é permitida a utilização destas Marcas sem o prévio consentimento, por escrito, da Novell ou de terceiros que sejam proprietários da Marca.
    • O uso das marcas registradas da Novell quase sempre exige permissão por escrito ou uma licença.

Programa de redistribuição

A redistribuição de versões personalizadas do openSUSE é coberto através das Diretrizes da Marca openSUSE.

Renúncias Legais

O SOFTWARE É GARANTIDO, SE FOR O CASO, DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA QUE ACOMPANHA CADA SOFTWARE. EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO DE LICENÇA COM RELAÇÃO AO SOFTWARE, ESTE SITE E TODO O CONTEÚDO, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS SOB O PRINCÍPIO TAL COMO SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS. A NOVELL NÃO OFERECE GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À FUNCIONALIDADE OU UTILIDADE DESTE SITE OU DO SOFTWARE OU DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NESTE SITE. A NOVELL SE REJEITA A QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIAS DE LIMITAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO PROPÓSITO. INFORMAÇÕES PRODUZIDAS POR TERCEIROS, QUE VOCÊ POSSA ACESSAR NESTE SITE OU ATRAVÉS DE LINKS QUE NÃO FORAM ADOTADAS OU ENDOSSADAS PELA NOVELL E PERMANECEM SOB A RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO.

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Links para sites de terceiros

  • Alguns links lhe permitem sair do site do openSUSE. Os sites vinculados não estão sob o controle da Novell e a Novell não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido em um site vinculado, ou quaisquer alterações ou atualizações desses sites. A Novell fornece esses links tão somente como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso da Novell a qualquer site vinculado.

Legislação aplicável e foro

  • A validade, construção e desempenho destes termos são regidos pelas leis do Estado de Utah, U.S.A., sem considerar a sua escolha de lei. Qualquer controvérsia relacionada a estes Termos está sujeita aos tribunais no interior do Estado de Utah. A parte prevalecente em qualquer ação para fazer valer os termos destes Termos é o direito de recuperar seus custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, incorridos em conexão com isto, em adição a quaisquer outras medidas a que essa parte tenha direito. Cada parte deve cumprir, a suas próprias expensas, com qualquer lei governamental, estatuto, decreto, portaria, norma ou regulamento relativo aos seus deveres, obrigações, ou o desempenho ao abrigo destes Termos.
  • Se um tribunal de jurisdição competente mantém que qualquer disposição destes Termos é inválida, ilegal ou inexeqüível, é intenção das partes que as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito e que o tribunal interprete as disposições restantes para alcançar os fins tal como originalmente expresso. É, além disso, intenção das partes que a disposição inválida, ilegal ou inaplicável seja substituída por uma disposição que mais se aproxime do objetivo e efeito econômico da prestação substituída. A Novell controla este site a partir de sua sede em Provo, Utah, EUA; outros sites da Novell podem ser administrados e operados a partir de vários locais fora dos Estados Unidos. Se Você utilizar este site de outras localidades Você é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. A Novell não faz nenhuma representação de que os produtos e serviços aqui mencionados são apropriados ou disponíveis em todo o mundo e, na verdade, pode não estar disponível em todo o mundo.

Conformidade para Exportação

  • Qualquer pessoa ou entidade que exporte ou reexporte produtos Novell, direta ou indiretamente e através de quaisquer meios, incluindo transferência eletrônica, é completamente responsável por fazê-lo em conformidade com as Normas de Administração de Exportação dos EUA e as leis dos países de acolhimento. A Novell não assume nenhuma responsabilidade ou responsabilidade pelo Seu fracasso em obter as aprovações necessárias para exportação. As aprovações são dependentes de características técnicas de um item, da finalidade, da utilização final e do utilizador final, bem como outras atividades do usuário final. Especificamente, nenhum produto da Novell podem ser exportados para países ou usuários finais sob embargo ou de outras formas restringidos. Por favor, consulte o site da Secretaria da Indústria e Segurança e as páginas de outras fontes antes de exportar os produtos da Novell desde os EUA e se familiarize Você mesmo com as leis dos países de destino antes de reexportar produtos da Novell. Esta disposição deve sobreviver ao término ou rescisão antecipada do presente Acordo. Consulte, por favor, a matriz de exportação para os produtos da Novell para mais informações sobre a exportação de Software da Novell. Você pode baixar uma cópia em http://www.novell.com/info/exports/ ou obter uma cópia no Seu escritório local da Novell.

Restrição de Direitos

Qualquer Software baixado deste Servidor para ou em nome dos Estados Unidos da América, suas agências e/ou Departamentos ("U.S. Government"), é fornecido com Direitos Restritos. O uso, duplicação ou divulgação pelo Governo dos EUA está sujeito às restrições previstas na cláusula em DFARS 252.227-7013, subparágrafo (c)(1)(ii), dos Direitos de Dados Técnicos e Software de Computador ou em 48 CFR 52.227-19, subparágrafos (c) (1 ) e (2), do Software Comercial de Computador – Direitos Restritos, conforme aplicável.

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